MP investiga desvio de função na Polícia Civil do RN

O 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, confirmou que, por conta de uma representação feita pelo Sindicato da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), instaurou inquérito civil para apurar o possível exercício irregular de atividades próprias de agentes e escrivães de Polícia Civil por pessoas estranhas ao quadro funcional da Instituição - os chamados "calças-pretas" ou "araques de polícia".

Adriano AbreuO promotor Wendell Bethoven quer saber se problema é isolado ou se é recorrente no Estado

Com atribuições em investigações criminais e no controle externo da atividade policial, o promotor Wendell Benthoven disse que o Sinpol informou, na representação, a respeito da presença na Delegacia de João Câmara, situada na região do Mato Grande e a 70 quilômetros de Natal, de um servidor do município, que estaria, inclusive, elaborando Boletins de Ocorrência (BO).

Agra afirmou, ainda, que a denúncia do Sinpol coincidiu  "com informações que já tinha ao longos dos anos", de pessoas que "eventualmente exerciam atividades próprias" da Polícia Civil, embora não fosse "uma coisa sistematizada".

Segundo o promotor, a abertura do inquérito civil vai permitir "ver se o fato é isolado ou se são coisas que se repetem pelo Estado afora". Ele acrescentou que o inquérito não visa, no primeiro momento, não é estabelecer punições a gestores públicos, mas contribuir pra resolver o problema: "Se for constatado que existe esse tipo de coisa, o objetivo é acabar com isso, melhorar o serviço da Polícia Civil e proteger a sociedade ao mesmo tempo".

O promotor fala do perigo que é uma pessoa estranha e alheia ao serviço policial, ter de passar por situações para a qual não foi  treinada, como ter de atirar em alguém num confronto policial: "A Polícia recebe treinamento adequado para esse tipo de situação, que é inapropriada para quem não recebeu algum treinamento".

O representante do Ministério Público Estadual requisitou informações para saber se particulares ou servidores de outros órgãos, vulgarmente conhecidos como "calças-pretas" ou "araques de polícia" estejam trabalhando em unidades de Polícia Civil no Rio Grande do Norte.

A fim de poder embasar o inquérito civil, o promotor Wendell Ribeiro Agra, oficiou à corregedor-geral da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), à Delegacia-Geral de Polícia Civil (Degepol)  e ao Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) para que esclareçam se tem conhecimento do fato denunciado.

Ele confirmou, ainda, que instaurou inquérito civil para apurar desvios de funções da Polícia  Militar, e que o duplo homicidio ocorrido essa semana em Felipe Camarão, que vitimou um soldado da Rocam e um vigia, não tem nenhuma ligação com a instauração do inquérito civil sobre a atuação de pessoas estranhas ao serviço da Polícia Civil do  Rio Grande do Norte.

*Fonte: Tribuna do Norte